Almeida, Mendes & Dias

INQUÉRITO POLICIAL

• Acompanhamento de inquérito policial;
• Notícia Crime;
• Investigação Defensiva.

AÇÃO PENAL

• Defesa plena em processo de rito ordinário, sumário ou especial;
• Investigação Defensiva.

SISTEMA DE LIBERDADES

• Relaxamento de Prisão;
• Liberdade Provisória;
• Fiança Judicial;
• Revogação da Prisão Preventiva;
• Medidas Cautelares Pessoais.

EXECUÇÃO PENAL

• Cálculo de Pena;
• Progressão de Regime;
• Livramento Condicional;
• Graça, Indulto, Anistia;
• Comutação de Pena;
• Unificação de Penas;
• Defesa em Falta Grave;
• Remição de Pena – Trabalho/Educação.

RECURSOS

• Apelação;
• Recurso em Sentido Estrito;
• Embargos de Declaração;
• Embargos Infringentes;
• Recurso Especial – STJ;
• Recurso Extraordinário – STF;
• Agravo em Execução – VEP.

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL (JECRIM)

• Defesa preliminar;
• Transação Penal.

HABEAS CORPUS

REVISÃO CRIMINAL

• Dano Moral

• Cobrança Indevida

• Negativação Indevida

• Produto Não Entregue ou Entregue com Defeito

• Viagens Aéreas e Hospedagens

• Operadoras de Telefonia

• Empréstimo Consignado, entre outras situações de Direito do Consumidor

• Revisão de Contratos Bancários (Pessoa Física e Jurídica)

A atuação consiste eminentemente nas questões que envolvem o Regime Geral de Previdência Social, cujo trabalho é focado nas questões contra o INSS. De forma Exemplificativa, nosso Escritório consiste nas seguintes atividades na área previdenciária:

• Acerto de Recolhimento

• Acidente de Trabalho

• Ações Judiciais: Concessão, Manutenção e Revisão

• Análises de Processos e Cálculos de Renda Mensal

• Aposentadoria Especial

• Aposentadoria por Idade Urbana

• Aposentadoria por Invalidez

• Aposentadoria por Tempo de Contribuição

• Auxílio Doença

• Auxílio Reclusão

• Certidão de Tempo de Contribuição

• Mandado de Segurança

• Pensão por Morte

• Requerimento e Acompanhamento de Processos Previdenciários

• Revisão de Benefícios: Administrativo e Judicial

• Simulação de Renda Mensal Inicial

• Pareceres jurídicos e análises dos candidatos a locatários e fiadores;

• Cobrança amigável de aluguéis atrasados;

• Elaboração de contratos;

• Ações de despejo;

• Ações locatícias;

• Usucapião

• Regularização de imóveis

• Reintegrações de posse, ações de cobrança e execuções de débitos;

• Denúncia vazia e notificações;

• Assessoria na realização de negócios imobiliários de “compra e venda”.

• Horas extras não pagas;
• Demissão por justa causa indevida;
• Adicionais de insalubridade e periculosidade;
• Pejotização e terceirização ilegal;
• Trabalho sem carteira assinada;
• Verbas rescisórias;
• Irregularidades no contrato de trabalho;
• Demissão de grávida;
• Férias trabalhistas;
• FGTS;
• Repouso semanal remunerado;
• Adicional noturno;
• Trabalho temporário;
• 13º salário;
• Licença maternidade;
• Entre outros.

• Atuação em processos de separação judicial e divórcio

• Propositura de ações de alimentos

• Posse e guarda de menor

• Investigação de paternidade

• Adoção

• Tutela e interdição

• Atuação na área extrajudicial, prestando assessoria na elaboração de pactos antenupciais e pactos de união estável, assim como na celebração de escrituras públicas de separação e divórcio consensual

• Atuação em processos de inventários, arrolamentos sumários e adjudicação de bens, além de assessoria jurídica na elaboração de planejamentos sucessórios, testamentos e na celebração de escrituras públicas de partilha de bens.